Este módulo do Hipercusto deve ser utilizado para cadastramento da tabela NCM (Nomenclatura Comum do Mercosul) e/ou definir as alíquotas de ICMS e IVA/MVA para cada estado (unidade da federação).


O uso deste módulo é opcional para empresas não enquadradas na legislação do ICMS ou IPI.
  • Este módulo do Hipercusto é licenciado separadamente e poderá exigir a contratação de serviços adicionais de consultoria de implantação e/ou treinamento.
  • Os cálculos do ICMS/ST, assim como dos demais impostos, deverão ser validados pelo seu contador ou pela área fiscal da sua empresa pois é responsabilidade deles verificar se os preços praticados e os impostos recolhidos estão corretos.
  • Consulte o tópico "fórmulas de cálculo ICMS" para mais informações sobre os métodos de cálculo do ICMS e ICMS/ST 


Quando selecionado você verá uma tela parecida com as seguintes páginas:


NCMs cadastrados

Aqui estarão relacionados todos os NCMs que estão cadastrados no Hipercusto.


Dados do NCM

Onde cadastrados os dados principais da tabela NCM, alíquotas de impostos e regra para cálculo do ICMS/ST:

  • Código NCM: é o código (com até 10 posições) do item da tabela NCM.
  • Nome / descrição do NCM: neste campo deverá ser informado o nome ou descrição do produto para o código NCM fornecido.
  • UM.: informe a unidade de medida do código NCM fornecido.
  • Regra de cálculo do ICMS/ST para venda dentro do estado (intraestadual): aqui você deverá selecionar a regra de cálculo que deve ser utilizada no cálculo do preço de venda deste produto. Essa regra será aplicada apenas se o estado destino da mercadoria for o mesmo de onde o produto é fabricado/produzido. As opções possíveis são:
    • Sem incidência de ICMS/ST: selecione essa opção se sobre os produtos em questão não incidir ICMS/ST.
    • Dentro do estado (intraestadual): essa é a opção que deve ser selecionada sempre que sobre os produtos deste NCM houver incidência de ICMS/ST.
    • Fora do estado (interestadual): essa opção não se aplica a este item porém, caso os produtos fabricados pela sua empresa possua alguma portaria específica que determine que o cálculo deverá seguir o mesmo padrão das vendas interestaduais, então você poderá selecioná-la.
    • Fora do estado com IVA/MVA ajustado: essa opção não se aplica a este item porém, caso os produtos fabricados pela sua empresa possua alguma portaria específica que determine que o cálculo deverá seguir o mesmo padrão das vendas interestaduais, então você poderá selecioná-la.
    • Fora do estado com IVA/MVA ajustado/invertido: essa opção não se aplica a este item porém, caso os produtos fabricados pela sua empresa possua alguma portaria específica que determine que o cálculo deverá seguir o mesmo padrão das vendas interestaduais, então você poderá selecioná-la. Seu funcionamento é igual ao anterior porém o ICMS do estado destino será utilizado no lugar do ICMS da origem e vice-versa.
    • Simples Nacional (dentro ou fora estado): essa opção se aplica apenas a empresas contribuintes do Simples Nacional.
    • Conforme o tipo de cliente: permite selecionar a regra de cálculo conforme tipo de cliente:
      • Sem ICMS/ST: sobre o preço para o cliente do tipo especificado não incide ICMS/ST.
      • Dentro do estado: as vendas para o cliente do tipo indicado devem seguir a regra "Dentro do estado (intraestadual)" (descrita anteriormente).
      • Fora do estado: as vendas para o cliente do tipo indicado devem seguir a regra "Fora do estado (interestadual)" (descrita anteriormente).
      • IVA/MVA ajustado: as vendas para o cliente do tipo indicado devem seguir a regra "Fora do estado com IVA/MVA ajustado" (descrita anteriormente).
      • IVA/MVA invertido: as vendas para o cliente do tipo indicado devem seguir a regra "Fora do estado com IVA/MVA ajustado/invertido" (descrita anteriormente).
      • Simples Nacional: as vendas para o cliente do tipo indicado devem seguir a regra "Simples Nacional (dentro ou fora do estado)" (descrita anteriormente).
      • Dentro estado (sem IVA/MVA): as vendas para o cliente do tipo indicado devem seguir a regra "Dentro do estado (interestadual)" (descrita anteriormente) porém, no cálculo do ICMS/ST, o % de IVA/MVA não deve ser utilizado.
      • Fora do estado (sem IVA/MVA): as vendas para o cliente do tipo indicado devem seguir a regra "Fora do estado (interestadual)" (descrita anteriormente) porém, no cálculo do ICMS/ST, o % de IVA/MVA não deve ser utilizado.
  • Regra de cálculo do ICMS/ST para venda fora do estado (interestadual): aqui você deverá selecionar a regra de cálculo que deve ser utilizada no cálculo do preço de venda deste produto. Essa regra será aplicada apenas se o estado destino da mercadoria for diferente de onde o produto é fabricado/produzido. As opções possíveis são:
    • Sem incidência de ICMS/ST: selecione essa opção se sobre os produtos em questão não incidir ICMS/ST.
    • Dentro do estado (intraestadual):  essa opção não se aplica a este item porém, caso os produtos fabricados pela sua empresa possua alguma portaria específica que determine que o cálculo deverá seguir o mesmo padrão das vendas intraestaduais, então você poderá selecioná-la.
    • Fora do estado (interestadual): essa é a opção que deve ser selecionada sempre que sobre os produtos deste NCM houver incidência de ICMS/ST.
    • Fora do estado com IVA/MVA ajustado: essa é a opção que deve ser selecionada sempre que sobre os produtos deste NCM houver incidência de ICMS/ST e o IVA/MVA tiver que ser ajustado de acordo com o estado destino da venda.
    • Fora do estado com IVA/MVA ajustado/invertido: essa é a opção que deve ser selecionada sempre que sobre os produtos deste NCM houver incidência de ICMS/ST e o IVA/MVA tiver que ser ajustado de acordo com o estado destino da venda.
    • Simples Nacional (dentro ou fora do estado): essa opção se aplica apenas a empresas contribuintes do Simples Nacional.
    • Conforme o tipo de cliente: permite selecionar uma das regras acima para cada tipo de cliente:
      • Sem ICMS/ST: sobre o preço para o cliente do tipo especificado não incide ICMS/ST.
      • Dentro do estado: as vendas para o cliente do tipo indicado devem seguir a regra "Dentro do estado (intraestadual)" (descrita anteriormente).
      • Fora do estado: as vendas para o cliente do tipo indicado devem seguir a regra "Fora do estado (interestadual)" (descrita anteriormente).
      • IVA/MVA ajustado: as vendas para o cliente do tipo indicado devem seguir a regra "Fora do estado com IVA/MVA ajustado" (descrita anteriormente).
      • IVA/MVA invertido: as vendas para o cliente do tipo indicado devem seguir a regra "Fora do estado com IVA/MVA ajustado/invertido" (descrita anteriormente).
      • Simples Nacional: as vendas para o cliente do tipo indicado devem seguir a regra "Simples Nacional (dentro ou fora do estado)" (descrita anteriormente).
      • Dentro estado (sem IVA/MVA): as vendas para o cliente do tipo indicado devem seguir a regra "Dentro do estado (interestadual)" (descrita anteriormente) porém, no cálculo do ICMS/ST, o % de IVA/MVA não deve ser utilizado.
      • Fora do estado (sem IVA/MVA): as vendas para o cliente do tipo indicado devem seguir a regra "Fora do estado (interestadual)" (descrita anteriormente) porém, no cálculo do ICMS/ST, o % de IVA/MVA não deve ser utilizado.
  • Usar como ICMS incluso: indica qual é o percentual de ICMS que deverá ser utilizado no cálculo do ICMS incluso (isto é, calculado "por dentro" do preço de venda). As opções possíveis são:
    • % da origem: indica que o % de ICMS que deverá ser utilizado é o do estado origem da venda.
    • % do destino: indica que o % de ICMS que deverá ser utilizado é o do estado destino da venda.
    • % auxiliar destino: indica que deverá ser utilizado o % de ICMS do estado destino informado na coluna "Auxiliar".
    • % do mark-up: indica que no cálculo do preço de venda deverá utilizar a alíquota de ICMS (incluso) cadastrada no Mark-Up.
    • Por tipo cliente: esta opção permitirá indicar um modo de seleção do % ICMS diferente conforme o tipo de cliente. Quando essa opção for selecionada, você deverá indicar o % de ICMS que deverá ser utilizado, de acordo com o tipo de cliente, nos seguintes campos:
      • Para indústrias
      • Para atacados
      • Para consumidores
      • Para outros tipos de cliente

As opções para cada tipo de cliente são as mesmas descritas para o campo "Usar como ICMS incluso (por dentro)".

  • IPI: se sobre os produtos deste NCM incidir Imposto sobre Produtos Industrializados, você deverá a alíquota de IPI incidente sobre os itens deste NCM. 
  • Outros impostos: se foi configurado um terceiro imposto "destacado" então você deverá informar a alíquota correspondente neste campo.
  • IPI integra a base de cálculo do ICMS (incluso) para os clientes do tipo: Quando houver cobrança de IPI para o NCM em questão, você poderá indicar se o IPI faz parte da base de cálculo do ICMS do produto.
  • IPI integra a base de cálculo do ICMS/ST (destacado) para os clientes do tipo: Quando houver cobrança de IPI para o NCM em questão, você poderá indicar se o IPI faz parte da base de cálculo do ICMS/ST do produto (ICMS destacado).
  • IPI deve ser aplicado nas vendas aos clientes do tipo: Aqui você poderá determinar para quais tipos de clientes ocorrerá o pagamento do IPI.
  • Configurações demais impostos para este NCM: Aqui, para cada um dos impostos configurados, você poderá selecionar:
    • Definido no mark-up: indica que, para o imposto indicado, deverá ser utilizado o percentual especificado no mark-up selecionado na ocasião da venda.
    • Utilizar o % de: define que, apenas para o NCM selecionado e para o imposto indicado, deverá ser utilizado o % de imposto informado ao lado deste campo.
  • Matriz de inclusão/exclusão de impostos na base de cálculo de outros impostos: essa matriz será exibida apenas se você ativou, na configuração do sistema, a opção "Permitir excluir alguns impostos da base de cálculo de outros impostos". Você deverá "marcar" os impostos que devem ser considerados no cálculo dos demais impostos e "desmarcar" os que não devem ser considerados.
  • Ao utilizar o cálculo do ICMS/ST os preços calculados deverão ser auditados/verificados pela sua área contábil/fiscal para garantir que estão de acordo com a legislação vigente.
  • Se houver alguma fórmula diferente para ajuste do IVA/MVA, você deverá utilizar a opção sem ajuste e fornecer o valor do IVA/MVA ajustado.
  • A NatSam não faz acompanhamento da legislação tributária, apenas pode definir/cadastrar novas regras que atendam a necessidade da empresa (pode envolver custos adicionais de desenvolvimento, treinamento ou consultoria).
  • A NatSam não poderá ser responsabilizada se os preços calculados pelo Hipercusto não estiverem de acordo com a legislação tributária/regras de cálculo aplicadas para sua empresa e/ou para o seu ramo de atividade ou, ainda, não forem os esperados pela sua empresa.
  • Antes de excluir impostos da base de cálculo de outros impostos, consulte seu contador e a área fiscal da sua empresa e certifique-se que a legislação na qual sua empresa está enquadrada permite essa exclusão. Além disso, verifique se os preços calculados estão corretos validando os valores dos impostos calculados pelo Hipercusto. Excluir impostos da base de cálculo de outros impostos indevidamente, poderá trazer prejuízos para sua empresa e obrigá-la a pagar multas pelo não recolhimento de impostos e/ou sonegação de impostos.


Nesta aba, além dos botões de inclusão, alteração e pesquisa, você encontrará um botão "Tarefas" com as seguintes opções:

  • Excluir: que elimina o NCM do cadastro.
  • Aplicar esse NCM em vários produtos: que permite aplicar o NCM selecionado em um grupo/intervalo de produtos.



Alíquotas ICMS / IVA/MVA por estados

Nesta página informar as alíquotas de ICMS que deverão ser consideradas para cada estado (para o NCM selecionado) assim como a alíquota de IVA que deverá ser utilizada no cálculo do ICMS/ST (se for o caso). Aqui você serão apresentados:

  • UF: é o código do estado ou unidade da federação (definidos no módulo Unidades da Federação).
  • Nome do estado: é o nome do estado.
  • Alíquotas que devem ser utilizadas (%): define os percentuais que devem ser utilizados como:
    • ICMS: é a alíquota de ICMS que deverá ser aplicada ao estado selecionado.
    • IVA/% MVA: é a alíquota de IVA (Impostos sobre Valor Acrescentado) ou MVA (Margem de Valor Agregado) que deverá ser utilizada nas vendas para o estado selecionado.
    • ICMS auxiliar: utilizado em conjunto com a opção "% ICMS auxiliar do destino" do campo "Usar como ICMS incluso" (visto anteriormente) indica o percentual de ICMS que deverá ser utilizado no cálculo do ICMS "por dentro".
  • Reduções da base de cálculo (%): define os percentuais que devem ser utilizados na redução da base de cálculo do ICMS:
    • Redução ICMS (incluso): se houver redução da base de cálculo do ICMS incluso (por dentro), ele deverá ser informado neste campo.
    • Redução ICMS/ST (destacado): se houver redução da base de cálculo do ICMS/ST (destacado), ele deverá ser informado neste campo.
  • Sobre o valor estimado: se o ICMS/ST é calculado sobre um valor de venda determinado pelo estado, então você devera selecionar a opção "Sim" e indicar, em cada produto, o valor estimado de venda para o(s) estado(s) em questão.


Repare que nessa tela você possui os seguintes botões:

  • Alterar: clique nesse botão para modificar as taxas exibidas na tela.
  • Copiar: copia as taxas de um NCM previamente cadastrado para o NCM selecionado.
  • Igualar: iguala a taxa de ICMS e IVA/MVA do estado selecionado para todos os estados do NCM selecionado.
  • Zerar: zera todas as taxas de ICMS e IVA/MVA para o NCM selecionado no momento.
  • Eliminar: limpa o cadastro de alíquotas para o NCM selecionado. 
  • Se um determinado produto for cadastrado com um NCM, no cálculo do preço de venda o Hipercusto utilizará como alíquota de ICMS a definida neste módulo, isto é, o sistema ignorará o percentual ICMS definido no mark-up EXCETO se na aba "Dados NCM" você selecionou a opção "% ICMS do mark-up".
  • Como as alíquotas, regras de cálculo e legislação tributária sofre constantes alterações, caberá ao seu departamento fiscal acompanhar a legislação e, se necessário, comunicar a NatSam sobre a necessidade de modificações nas rotinas de cálculo (essa modificação poderá envolver custos adicionais para sua empresa).
  • A NatSam não oferece nenhuma garantia que o preço de venda calculado obedece a legislação tributária e, assim, cabe a você validar se os valores dos impostos calculados estão adequados a sua empresa. 
  • A NatSam não oferece nenhum serviço de consultoria tributária e, por isso, é responsabilidade do seu contador fornecer as alíquotas que devem ser utilizadas no cálculo assim como as regras que deverão ser utilizadas.