Fórmulas de cálculo ICMS
No cálculo do ICMS e o ICMS/ST, o Hipercusto utilizará as seguintes regras e/ou fórmulas abaixo (as regras que devem ser utilizadas são definidas no módulo de NCM e alíquotas):
Para cálculo do ICMS incluso (isto é, o aplicado "por dentro" do preço de venda):
Onde:
- Base de cálculo: é o valor sobre o qual o ICMS é calculado e pode ser:
- Preço de venda do produto
- Preço de venda do produto acrescida do IPI
- Preço de venda, com ou sem IPI, acrescida de um fator redutor.
- % ICMS: a alíquota que será utilizada no cálculo do imposto, será obtida de um dos seguintes locais (será obedecida a configuração definida no cadastro NCM):
- % do estado origem: deve ser utilizado o % de ICMS definido na coluna "% ICMS (1)" e da linha do estado origem da venda (UF onde está sediada sua empresa).
- % do estado destino: deve ser utilizado o % de ICMS definido na coluna "% ICMS (1)" e da linha do estado destino da venda (UF onde está sediado seu cliente).
- % auxiliar do estado destino: deve ser utilizado o % de ICMS definido na coluna "% ICMS auxiliar (3)" e da linha do estado destino da venda (UF onde está sediado seu cliente).
- % do mark-up: deve ser utilizado o % de ICMS cadastrado no mark-up utilizado no cálculo do preço de venda.
Para cálculo do ICMS/ST destacado (isto é, o aplicado "por fora" do preço de venda):
1) Sem incidência de ICMS/ST: esta opção indica que os produtos enquadrados neste NCM não possuem ICMS/ST.
2) Dentro do estado (intraestadual): utilizará, no cálculo do ICMS/ST, a fórmula:
3) Fora do estado (interestadual): no cálculo do ICMS/ST será utilizada a fórmula:
4) Fora do estado com IVA/MVA ajustado: no cálculo do ICMS/ST serão utilizadas duas fórmulas:
5) Fora do estado com IVA/MVA ajustado/invertido: no cálculo do ICMS/ST serão utilizadas as seguintes fórmulas:
6) Simples Nacional (dentro ou fora do estado): para obter o valor do ICMS/ST será utilizada a fórmula abaixo:
7) Dentro do estado / Sem IVA/MVA: no cálculo do ICMS/ST será utilizada a fórmula:
8) Fora do estado / Sem IVA/MVA: a seguinte fórmula será utilizada no cálculo do ICMS/ST:
Onde:
- Base de cálculo: é o valor sobre o qual o ICMS/ST deve ser calculado, podendo ser:
- Preço de venda do produto, com todos os impostos.
- Preço de venda do produto acrescida do IPI
- Preço de venda, com ou sem IPI, acrescida de um fator redutor.
- % MVA: é o percentual de IVA ou MVA que deve ser aplicado sobre o preço de venda.
- % ICMS ORIGEM: é percentual da coluna "% ICMS (1)" e da linha do estado origem da venda (UF onde está sediada sua empresa).
- % ICMS DESTINO: é percentual da coluna "% ICMS (1)" e da linha do estado destino da venda (UF onde está sediado seu cliente).
- % ICMS do SIMPLES: é percentual de ICMS incluso na sua faixa do SIMPLES.